Mais um modelo de recurso disciplinar
Um amigo me enviou um modelo de recurso disciplinar que me chamou a atenção, não pelo recurso em si, mas como ele tramitou. O militar foi punido pela Corregedoria e, considerando injusta a punição, impetrou recurso ao Sr. Cel PM…
Modelo de Recurso Disciplinar – Tese da Prescrição
Estou disponibilizando para download um modelo de recurso disciplinar rebatendo, refutando, deconstruindo, derrubando a tese da prescrição quinquenal formulada pelo Comando. Como já deve ser do conhecimento de quase todos, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) já…
Modelo de recurso administrativo-disciplinar – 1
Este é apenas um exemplo criado pelo administrador deste blog. Nomes de pessoas e unidades são fictícios. ILUSTRÍSSIMO SENHOR CORONEL COMANDANTE DA NONAGÉSIMA NONA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA CALIFÓRNIA Dan Max Hilton, Cabo PM, nº…
Processos e Procedimentos Administrativos
Legislação Ι Manuais Ι Modelos de peças Doutrina Processo Administrativo I Doutrina Processo Disciplinar Veja abaixo alguns artigos sobre processos e procedimentos administrativos disciplinares: * Modelo de IPM – Inquérito Policial Militar * Auto de Prisão em Flagrante Delito Militar…