Mais um modelo de recurso disciplinar
Um amigo me enviou um modelo de recurso disciplinar que me chamou a atenção, não pelo recurso em si, mas como ele tramitou. O militar foi punido pela Corregedoria e, considerando injusta a punição, impetrou recurso ao Sr. Cel PM…
Modelo de Recurso Disciplinar – Tese da Prescrição
Estou disponibilizando para download um modelo de recurso disciplinar rebatendo, refutando, deconstruindo, derrubando a tese da prescrição quinquenal formulada pelo Comando. Como já deve ser do conhecimento de quase todos, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) já…
Razões escritas de defesa e Uso de aeronaves não tripuladas
O Sd PM Marcelo F. Chagas me enviou para publicação um modelo de razões escritas de defesa. Disse que é visitante assíduo do Universo Policial e que divulga o blog para os companheiros. O Sr. Cap PM Arlindo Bastos também…
Modelo de Processo de Deserção Militar (PDM)
Com mais uma inestimável contribuição do Sr. Coronel PM José Walterler dos Santos Silva, diretor da Academia Coronel Walterler, temos o prazer de disponibilizar para download um modelo prático e referencial de Processo de Deserção Militar (PDM) e uma nota…
Modelo de relatório de recompensa
Atendendo aos muitos pedidos que nos são feitos, disponibilizamos para download um modelo de relatório de recompensa no formato/extensão .doc (Word). Clique no link para baixar: Relatório de recompensa Na Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG -, a concessão…
Modelo de IPM – Inquérito Policial Militar
Com mais uma inestimável contribuição do Sr. Coronel PM José Walterler dos Santos Silva, diretor da Academia Coronel Walterler, temos o prazer de disponibilizar para download um modelo prático e referencial de Inquérito Policial Militar (IPM) e uma nota instrutiva…
Auto de Prisão em Flagrante Delito Militar (APFDM) – Modelo e orientações
Com a inestimável contribuição do Sr. Coronel PM José Walterler dos Santos Silva, diretor da Academia Coronel Walterler, temos o prazer de disponibilizar para download um modelo prático e referencial de Auto de Prisão em Flagrante Delito Militar (APFDM) e…
Recurso Disciplinar – Modelos em formato Word
Recebo muitos e-mails de leitores do blog me pedindo orientações sobre como se defender em procedimentos administrativo-disciplinares. Responder a essa questões é muito difícil, porque é preciso ler os autos para ter uma visão completa do caso e para desvendar…
Processos e procedimentos administrativos instaurados em decorrência de denúncias anônimas, apócrifas, levianas, infundadas, absurdas…
É completamente desarrazoado instaurar procedimentos administrativos com base única em denúncias anônimas ou apócrifas. O servidor público, civil ou militar, não é menos cidadão que ninguém. Pela doutrina do Direito, peças/documentos anônimos ou apócrifos (sem assinatura ou de autoria não…
Histórico de BO / Boletim de Ocorrência
Veja também: Boletim de Ocorrência Policial – Definição, orientações e modelos Criei este conto com o objetivo de passar algumas informações, fruto de minha experiência profissional, sobre elaboração de histórico de boletins de ocorrência. Qualquer dúvida, use o campo de…