UP Notícias – 31/05/2010
– PEC 300 pode ser votada amanhãLíder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) avalia que a PEC 300 pode entrar em votação nesta terça-feira. Contudo, para tanto, é necessário que policiais e bombeiros concordem em retirar o valor do…
Movimentação / Transferência de servidor militar estadual
Vou falar nesta postagem sobre movimentação (transferência) de servidor militar estadual e algumas de suas nuances, fazendo uma abordagem sobre questões legais, éticas e morais. Para começo de conversa, é bom ressaltar que a movimentação de servidor militar trata-se de…
UP Notícia – 27/05/2010
– PEC 300 poderá ser votada na Câmara dos DeputadosO líder do PT, deputado Fernando Ferro, comentou que foi superada a expectativa irreal de incluir um piso salarial na Constituição. Temos agora a consciência de que estamos num caminho de…
Instrução nº 3.03.03/2010-CG e o princípio da isonomia
O Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da PMMG tem tomado decisões positivas. Dentre essas decisões, vou comentar nesta postagem sobre a Instrução nº 3.03.03/2010-CG, que regula a atuação e o emprego do Batalhão Metrópole, especialmente sobre o que foi definido na referida…
UP Notícias – 26/05/2010
-Delegado é assassinado durante entrevista a rádio na BAO crime aconteceu nesta manhã, quando ele cruzava a estrada da Cascalheira, entre Salvador e Camaçari, uma via alternativa para os motoristas que não querem usar a Linha Verde. Na ocasião, ele…
UP Notícias – 25/05/2010
– Temer cria comissão para resolver PEC 300Após lideranças do governo e da oposição se unirem contra a proposta, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu criar uma comissão para discutir a PEC 300. O colegiado, que ainda não…
UP Notícias – 24/05/2010
– Pec 300: Câmara começa semana com aumento de policiais em pautaPassada a aprovação do projeto ficha limpa no Senado, a Câmara inicia a semana com a missão de conter as pressões em torno da PEC 300, que cria o…
Modelo de Recurso Disciplinar – Tese da Prescrição
Estou disponibilizando para download um modelo de recurso disciplinar rebatendo, refutando, deconstruindo, derrubando a tese da prescrição quinquenal formulada pelo Comando. Como já deve ser do conhecimento de quase todos, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) já…
UP Notícias – 21/05/2010
– PEC 300 domina debates na CâmaraNa sessão da última quarta-feira (19), os parlamentares defensores da PEC 300, entre eles o relator paraibano Major Fábio (DEM), reuniram mais de 300 assinaturas e incluíram a PEC nas votações do Plenário…Fonte: http://www.pbagora.com.br…
UP Notícias – 20/05/2010
– Votação da PEC 300 será na próxima semanaFicou marcada para a próxima terça-feira uma reunião para entendimento das lideranças que integram a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300), na tentativa de submetê-la a votação…Fonte: http://www.alagoas24horas.com.br–…