UP Notícias – 26/05/2010
-Delegado é assassinado durante entrevista a rádio na BAO crime aconteceu nesta manhã, quando ele cruzava a estrada da Cascalheira, entre Salvador e Camaçari, uma via alternativa para os motoristas que não querem usar a Linha Verde. Na ocasião, ele…
UP Notícias – 25/05/2010
– Temer cria comissão para resolver PEC 300Após lideranças do governo e da oposição se unirem contra a proposta, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu criar uma comissão para discutir a PEC 300. O colegiado, que ainda não…
UP Notícias – 24/05/2010
– Pec 300: Câmara começa semana com aumento de policiais em pautaPassada a aprovação do projeto ficha limpa no Senado, a Câmara inicia a semana com a missão de conter as pressões em torno da PEC 300, que cria o…
Modelo de Recurso Disciplinar – Tese da Prescrição
Estou disponibilizando para download um modelo de recurso disciplinar rebatendo, refutando, deconstruindo, derrubando a tese da prescrição quinquenal formulada pelo Comando. Como já deve ser do conhecimento de quase todos, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) já…
UP Notícias – 21/05/2010
– PEC 300 domina debates na CâmaraNa sessão da última quarta-feira (19), os parlamentares defensores da PEC 300, entre eles o relator paraibano Major Fábio (DEM), reuniram mais de 300 assinaturas e incluíram a PEC nas votações do Plenário…Fonte: http://www.pbagora.com.br…
UP Notícias – 20/05/2010
– Votação da PEC 300 será na próxima semanaFicou marcada para a próxima terça-feira uma reunião para entendimento das lideranças que integram a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300), na tentativa de submetê-la a votação…Fonte: http://www.alagoas24horas.com.br–…
UP Notícias – 19/05/2010
– PEC 300: Pauta, greve e líderesDesde ontem policiais de todo o Brasil estão alertas ao desenrolar das sessões na Câmara dos Deputados, na expectativa da votação da Proposta de Emenda Constitucional de número 300/446 (antiga PEC 41), que precisa…
UP Notícias – 18/05/2010
– PEC 300 fica fora da pauta da CâmaraLíderes não conseguem chegar a consenso, e de novo fica adiada a apreciação da emenda que fixa o piso salarial dos bombeiros e policiais…Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br – Policiais civis entram em greve por…
UP Notícias – 15 à 17/05/2010
– Semana decisiva para policiais civis e militaresEsta semana será de tensão e expectativa para policiais civis, militares e bombeiros do estado e do Brasil. Em jogo, entre os dias 18 e 19 (terça e quarta), estará a votação da…
Razões Preliminares de Defesa – Defesa Prévia
Estou disponibilizando para download um modelo de “Razões Preliminares de Defesa”. Talvez você nunca tenha ouvido falar nesse tipo de documento, mas ele é plenamente cabível em procedimentos administrativo-disciplinares, como forma de oportunizar ao acusado os direitos constitucionais da ampla…