Promorar Militar – Cartilha, legislação e informações úteis
Sem dúvida, o Promorar Militar (Programa de Apoio Habitacional dos Militares do Estado de Minas Gerais) foi uma excelente forma de o governo mineiro pagar a dívida que tinha com o IPSM. É a oportunidade que o policial e o…
O policial militar é autoridade policial?
Sem dúvida, o policial militar é autoridade, mas seria ele a tal autoridade policial sobre a qual tanto fala o Código de Processo Penal (CPP)? Sei que há vozes divergentes, todavia eu não creio que o policial militar seja autoridade…
Bolsa Formação do SENASP / PRONASCI – Não perca!
Bolsa Formação do PRONASCI / SENASP – Não perca! Periodicamente, o PRONASCI / SENASP abre as insrições para os ciclos de curso a distância. As inscrições para o próximo ciclo ocorrerão em duas etapas. Na primeira, que vai do dia…
Bolsa Formação do PRONASCI – Não perca!
Bolsa Formação do PRONASCI / SENASP – Não perca! Periodicamente, o PRONASCI / SENASP abre as insrições para os ciclos de curso a distância. As inscrições para o próximo ciclo ocorrerão em duas etapas. Na primeira, que vai do dia…
Tudo sobre o emprego / uso de algemas
Tudo o que você precisa saber sobre o emprego / uso de algemas após a edição da Súmula 11 do STF. É companheiro de labuta, está cada dia mais difícil trabalhar. Até um procedimento rotineiro, como o da algemação, que…
Uso de algemas – HABEAS CORPUS 91.952-9
Veja também: Tudo sobre emprego de algemas Busca pessoal e os atributos do ato ato administrativo Busca pessoal e abordagem policial – Questões legais e operacionais Uso da força na atividade policial Entrada em domicílio Boletim de Ocorrência – Orientações…
Leis e Decretos Federais
Código Penal – clique aqui Código de Processo Penal – clique aqui Código Penal Militar – clique aqui Código de Processo Penal Militar – clique aqui Lei das contravenções penais – clique aqui Lei 7.210/84 – Lei de Execução Penal…
Legislação Institucional da PMMG
Veja também: Leis e Decretos Federais Esta página contém links direcionados para arquivos contendo algumas leis e normas administrativas de interesse dos integrantes da gloriosa PMMG. Esclarecemos que a legislação pode não estar atualizada. Estamos recebendo muitas mensagens de leitores…
Legislação
Este espaço contém uma lista com links para as prinicpais leis e normas administrativas de uso policial ou militar. Legislação institucional da PMMG Leis e decretos federais Legislação de trânsito *** Visite o Universo Policial *** Clique aqui e conheça…