esta demais este site com muitas opçoes para nós policiais militares mineiros ficarmos antenado sobre os regulamentos em geral.um abraço

Muito obrigada por ajudar a todos os policiais militares a adquirir conhecimentos e a estudar para as provas que vem por ai.

Caro Companheiro,

Foi meio sem querer que encontrei este blog, estava procurando a respeito de legislação militar e quando não foi o meu contentamento em encontrar um site tão bem elaborado e muito util. Parabéns e muito obrigado.

Weberson Novaes

Ola, muito bacana esse blog, porem gostaria de saber como faço pra conseguir os seguintes documentos: a instruçao de recursos humanos nº 310 de 01/12/2004; memorando 10745 – CG de 09/04/2002, memo. 11866.2 EMPM, Memo. 30176.2 EMPM, Diretriz para a produçao de serviços segurança pública 01 CG 27/03/2002. Peço a ajuda de todos pois nao estou conseguindo entrar na intranet.
favor, contato pelo email.wkymurillodosreis@hotmail.com

Amigos Bom dia!

Gostaria de algum embasamento que diz que não pode escalar por mais de 12 horas(empenho ordinario)Na resolução 3542, não fala nada.
pode enviar para meu email amaralvasco@ig.com.br

Gente,se alguém pudesse esclarecer minha dúvida ficaria muito agradecida.Pelo que lí no Estatuto caso o pm queira pedir demissão após o curso de formação teria que indenizar o Estado qt ás despesas com o curso,incluindo vencimentos,vantagens ou bolsas…Como assim?Além do curso teria que pagar parte dos salários recebidos?Alguem sabe o valor da multa?obrigada…

ATENÇÃO COLEGAS DE FARDA
O EGREGIO TRIBUNAL MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECLAROU INCONSTITUCIONAL O ARTIGO 200 DO MAPPAD E O ART 90 DO CÓDIGO DE ÉTICA, AQUELES QUE TRATAM DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA SANÇÃO DISCIPLINAR. O QUE VALE É O PREVISTO NA LEI ESTADUAL 869/1952. CASO VC TENHA SIDO PUNIDO DISCIPLINARMENTE APÓS DECORRIDOS DOIS ANOS DO FATO EM TRANSGRESSÃO QUE NÃO TENHA PENA DE EXCLUSÃO, RECORRA NOVAMENTE E BOA SORTE.

Gostaria de saber como encontrar a diretriz que regula o funcuonamento do PROERD.

gostaria de saber qual legislação regulamenta quando um militar com 20 anos de serviços prestados é eleito a cargo político ( vereador) e como fica a sua nova situação, principalmente quanto ao salário, se o militar fica recebendo os dois vencimentos, o da pm e o da camara, onde está a legalidade para isso

Kleber, sugiro que você utilize o modelo de relatório interno, o qual encontra-se disponível neste blog. Encaminhe o documento ao chefe de curso.

Muito obrigado pela equipe que organizou e confeccionou este site que é de extrema necessidade para todos nós na PMMG. Fico muito feliz de tê-lo encontrado por acso e certamente o encaminharei para todos em minha lista.

Robson disse…
gostaria de saber qual legislação regulamenta, quando um militar é eleito a cargo político ( vereador) e como fica a sua nova situação, principalmente quanto ao salário, se o militar fica recebendo os dois vencimentos, o da pm e o da camara, onde está a legalidade para isso e depois de 4 anos caso o militar venha a perder o cargo politico ele retorna ou não para a pmmg.Qual a legislação fala SOBRE ESTE ASSUNTO? caso tenha uma resposta.
MEU E-MAIL : ribeiro2230@gmail.com

Olá, Robson. Eu sou o José Ricardo, fundador do blog. Bom, eu não sei muita coisa sobre o assunto que você apresenta, ou melhor, eu não sei quase nada. Então, eu vou ter que estudá-lo, e isso demanda tempo. Prometo lhe dar uma resposta, mesmo que seja para dizer que não consegui sanar suas dúvidas. Peço apenas paciência, pois posso demorar alguns dias para lhe responder.
Saudações!

Robson/Ribeiro, o comentarista anterior, numa atitude muito nobre, fez a gentileza de lhe responder.Espero que tenha sanado suas dúvidas.
Saudações!

Boa tarde companheiro!
Gostaria de saber qual legislação trata das atribuições de cada posto e graduação, tipo função de motorista, função de telefonista, de sentinela etc. Pode ser também as funções específicas de Sd, CB, SGT, Ten. Já consultei RGPM e EPPM não achei o que queria. Por exemplo, onde diz que a função de motorista é de CB/SD?
Obrigado

Tenho a mesma duvida do companheiro a respeito da multa que deve ser paga ao estado no caso de baixa?
como isso funciona?
é so para a PMMG?
Existe caso de alguem que realmente ja tenha recebido tal multa?
grato.
SOLDADO PM

tambem desconheço casos de pagamento da indenização…
esse tempo!?
no caso de um curso com menos de 6 meses
o policial precisaria ficar junto ao estado por 2 anos apos o termino da sua formaçao? ou 2 anos apos a sua inclusao no curso?
esse artigo nao deixa isso claro na minha opniao.

Correto Ricardo tambem estava achando isso, mas havia duvidas ainda, obrigado por sana-la.
E a respeito do valor? voce saberia? converssando com alguns conhecidos falaram que ouve uma mudança nisto em um memorando do comando geral, isso seria verdade?
Obrigado Ricardo.

gostaria de saber a respeito de quando que o militar é considerado estavel , se apartir de tres anos apos ter assinado o termo de incorporaçao ou tres anos apartir do primeiro dia de inclusao do militar ,

Gostaria de saber se o militar com mais de dez anos de serviço decide pedir baixa, este tempo de contribuição será contado para fins de aposentaria futura?

Não achei muita coisa. No link:
http://www.iserv.com.br/trabalhador/orientacoes.htm
eu encontrei as seguintes informações:

CONTAGEM DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO:

f) o tempo de contribuição efetuado com base nos artigos 8º e 9º da Lei nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991, pelo servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais , sendo tais contribuições computadas para efeito de carência.

Não sei se te ajudou, mas foi só isso que encontrei.

meus parabens pelo site!!!!
é excelente!!!!!!!!!
muito elucidativo!!!!

Gostaria muito de lhe ajudar, mas realmente não sei.

gostaria de saber se, eu, esposa de militar, tenho direito a bolsa de estudo para cursar universidade. Onde devo procurar informações a respeito?

Mipegi, eu acho que o abono fardamento seja em torno de 30% do soldo básico do soldado. Sobre a lei, eu não sei.
– – – –
Esposa de militar, eu não sei lhe informar sobre a bolsa de estudos. Algumas faculdades oferecem descontos para policiais; talvez também ofereçam descontos para os dependentes.
– – – –
Deslocamento fora da Unidade. Pedir autorização para deslocar para fora da Unidade, na minha opinião, é privar a liberdade do militar. Onde eu trabalho, não existe isso. Eu acho que a DPSSP 01 fala alguma coisa sobre isso. Mas mantenho minha opinião, de que isso é privação de liberdade, um espécie de prisão.

Companheiro, não deve ser comum, pelo menos não deveria, o trabalho do policial militar em destacamento sem escala. Eu sei muito bem do que você está falando, pois já passei por situação semelhante. O que mais me deixava $%#@*&¨% é ter que pedir AUTORIZAÇÃO para sair da cidade. Informar é uma coisa, pedir AUTORIZAÇÃO é outra bem diferente e, no meu entender, fere o direito de ir e vir, é uma espécie de prisão. Sobre o documento, veja o que diz a DPSSP 01/2002 (DOPM 012):

O planejamento das operações, em localidades menores, é um desafio para os Comandos das UEOp do interior, devido à dificuldade de se estabelecer jornada de trabalho diária, comum a toda a Corporação, que mantenha a fração em atividade nas 24 horas do dia. Por isto, admite-se a criatividade dos respectivos Comandantes na elaboração de escalas consideradas anômalas, contudo, controladas e fiscalizadas. Para enfrentar este problema o comandante deve estabelecer parâmetros básicos, para se evitar discrepância na ação policial, principalmente em cidades menores.
Fica estabelecido que, mesmo com períodos fracionados de trabalho diário, os militares deverão cumprir, devidamente fardados, a jornada semanal de trabalho prevista para a Corporação e só a excederão em casos de real necessidade.

Sobre o abono fardamento… Ele representa 40% da remuneração do soldado. Ou seja, hoje está em torno de R$ 645,00.

Boa noite,esta página é mesmo incrível,porém,eu não consegui encontrar a resolução que fala que as escalas de serviço devem ser afixadas no celotex com 24 hors de antecedência,caso alguem possa sanar a minha dúvida eu fico muito agradecido.Obrigado pela atenção.

gostaria de saber sobre a resolção 3993/07 da pmmg (comunicação operacional)a

Gostaria de saber mais sobre o ADE. Alguns colegas meus receberam este Abono, pois ja tinham mais de três anos de PM, recebendo inicialmente 6%, relativo a três anos de serviço, bem como o retroativo deste tempo. A minha dúvida é a seguinte: Hoje tenho dois anos de PMMG, quando completar três anos receberei avaliação de 6% automaticamente, ou isso só ocorreu para alguns? E quando receber minha avaliação também receberei o retroativo dos três anos anteriores?

boa noite!este espaço e d+,gostaria de deixar meus parabens.Minha duvida e se eu deixar a pm antes dos três anos de serviço quanto teria que pagar o Estado.Hoje tenho dois anos.Obrigado

Muito bom o site. Dando continuidade ao assunto da Transferencia para Reserva a Pedido sem indenização do estado, se o militar for aprovado num concurso público, mais precisamente do banco do brasil, é possível pedir baixa sem indenizar o estado como previsto no art. 138? Andei dando uma analisada no art. 148 – “A exclusão com baixa do serviço ativo, a pedido ,será concedida, observando-se o prescrito no § 2º do artigo 138:
I – por conclusão do período de incorporação, engajamento ou reengajamento;
II – para tomar posse em cargo público, quando a praça tenha sido aprovada por concurso.” Minha dúvida é mesmo n prescrito o prazo previsto no art. 138, acaso seja aprovado em concurso público posso pedir baixa da PM sem indenizar o Estado para tomar posse em outro órgão público. Gostaria muito se álguem pudesse sanar essa questao e se tem mais algum fundamento legal.

Gostaria de saber qual resolução que fala sobre adequação de escala para militar que estuda? e se quem faz cursos preparatórios exs:CFO e CFS tem o mesmo direito de quem cursa faculdade? Obrigado.

Quanto à ADE…
O militar será avaliado a cada ano e deverá receber, no mínimo, nota 70 para obter índice “suficiente”. A cada cinco avaliações suficientes o militar fará jus à 10% de adicional em seu vencimento. A exceção está nos três primeiros anos, pois, ao término deste período, ou seja, quanto adquirir estabilidade, passará a receber automaticamente 6%. Para efeito do cálculo deve-se considerar que o militar atingiu o índice suficiente nos três primeiros anos. Com isso, basta que ele consiga mais duas avaliações (5 avaliações suficientes = 10%). Gostaria de lembrar que os 6% são automáticos e serão pagos mesmo que retroativamente.

necessito das publicações dos boletins técinico 07 e 08

Bom dia amigos,
Gostaria de informar aos nossos irmãos que o TJMG tem declarado em sentenças judicias o reconhecimento do policial militar que trabalha no horário estabelecido entre 22:00 às 06:00 o direito a receber em seu pagamento o beneficio chamado de adicional noturno ( estabelecido na CLT, com percentual de 20%).
O militar tem direito a requerer os últimos 5 anos, incluíndo as férias e o 13º sálario, além de ter mensalmente o percentual do adicional incorporado no contra-cheque. Mas para requerer o referido benefício é necessário constituir um advogado e ajuizar uma ação na Vara da Fazenda Pública.

Hoje na PMMG, centenas de praças especialistas (músicos e auxliares de saúde por exemplo) estão sendo prejudicados no acesso a carreira. Após chegar a 1 Sgt nao tem mais como ser promovido pois nao tem cursos, antigo CHO para eles e quando abrem vaga é uma ou duas no máximo. Acho estrando que para alguns especialistas ( MOTOMEC, Armeiro) é facultado se inscrever para o CHO-PM – Oficial fileira. Não dá pra entender qual é este critério discriminatório utilizado. Deixo aqui meu protesto e peço sugestões para mudarmos essa situação.

Hélio Júnior, será que é o ex-Comandante-Geral da PMMG? Ou será que é o meu amigo do CFS? Fico muito feliz por você, ou Vossa Excelência, ter gostado do blog. Saudações.

Alguém tem a DIAO 01/94, bem como a nova DIAO, digitalizadas?

Agradeço a quem puder me ajudar!

Parabéns; este site tem contribuido d+ nas alegações de defesa. Fiquei satisfeito com os modelos de peças, continui assim.

Alguém tem a DIAO 01/94, digitalizada, ou sabe de algum site onde posso encontrar?

Grato

O Decreto 30444/89 foi revogado pelo Decreto 44202/06 (clique aqui para ver)

Olá companheiro.
Tomei conhecimento deste site nesta data, 13Ago2009, certamente muitos militares ainda não sabem. Gostaria de parabenizá-lo pois é de grande valia para todos nós, pois esclarece, traz conhecimentos e muitas informações sobre nossa legislação e outros assuntos de nosso interesse.
SD PM WANDERLEI -CICOp.

A todos que tem interesse no adicional noturno:
Pelo fone 9186-9265 você tem informações do que precisa para entrar com pedido do adicional. Trata-se de uma advogada que entrou com vários pedidos tendo ganho de causa.
Vai por mim, é ótima profissional e sempre nos cobra valor abaixo por trabalhar junto a instituição.

No ano passado, foi em outubro. Este, realmente, não sei. Creio que também seja em outubro.

Quando vamos credenciar faz direito a folga no dia ou só dispensa de serviço no horario do exame ?

tá certo so substitui a palavra reds no link pela palavra diao … o.k

Gostria de parabeniza-lo pelo site ,ele é ferramenta indispensavel ao Policial Militar ,de facil localização e compreensão com conteúdo atualizado ,diferente do ementario que é muito ruim e não nos atende .Parabéns !
Duarte

Olá! Congratulações pelo ótimo trabalho que vem sendo desenvolvido no site. No intuito de contribuir, no aperfeiçoamento de resguardo de algumas matérias publicadas (restrita a instituição); se me permitem, sugiro o cadastro para fins de controle, com os direitos garantidos das partes envolvidas, daquelas pessoas interessadas em obter tais informações. Att!

Estou lotado em um pel/pm, trabalhando em escala 12×24 sem folga,gostaria de saber se tal escala esta prevista ,e o que posso fazer a respeito?

olá amigos, na pagina do sgt rodrigues,ele fala sobre a defesa de um sd que se ausentou da sede da unidade, viajou para outra cidade estando de licença médica e que há um memorando que regulamenta que apenas os comandantes das unidades precisam de autorizaçao para ausentar-se das sedes. alguem saberia me informar se tal memorando existe e qual o seu numero?

faltam apenas 4 anos para reforma .depois de reformado posso me canditar a cargo politico

olá amigo ! você esta de parabens , gostaria de saber se existe um memorando que fala sobre as escalas ordinarias e extraordinarias , onde no texto diz que as escalas tem que sairem em tempo habil, com no minimo 48 horas de antecedencia, para não causar transtornos administrativos e na vida particular do militar, uma vez que fui comunicado em virtude de ter faltado uma escala que eu não tinha conhecimento , pois saiu na ultima hora

NÃO ENTENDO POR QUE NOS QUE SOMOS OS MAIORES INTERESSADOS EM PERMUTAR/TRANSFERENCIA, NÃO PODEMOS CONSULTAR VIA INTRANET O BANCO DE DADOS QUE CONSTA AS SOLICITAÇÕES DE MILITARES , NOS IMPEDEM DE ACOMPANHAR O PROCESSO.ISSO NÃO É JUSTO!!!! AHH! DESCULPEM, ME ESQUECI QUE SOU SÓ UM NUMERO, E NUMEROS NÃO TEM FAMILIA, NEM FILHOS NEM VIDA SOCIAL, NEM SENTE SAUDADE, NEM TEM NECESSIDADES MUITO MENOS VONTADE.

Alguém tem a diao 01/94 digitalizada

Companheiro, inclui tal documento normativo na lista acima. Fineza verificar e baixar. Saudações policiais.

Olá, alguem por favor sabe se há alguma regulentação da PMMG que trata do funcionamento de SUBDESTACAMENTOS????
pois trabalho em um SUB-GPM que ao meu ver não tem condições nenhuma de estar funcionando, pois falta de tudo, e nao tem nenhum apoio, nem viatura, frequentemente temos que nos deslocar por conta propria para o GPM que fica a quase 1 hora de viagem em estrada de terra, nao tem como conduzir veiculo apreendido, o quartel é de 1985 e esta caindo aos pedaços, nao tem materiais para trabalhar nem nada!! Obrigado.

ola bom dia
sou candidato do concurso ctsp2010interior, o concurso esta na segunda fase e fui considerado inapto no exame clinico no imc ,mas sou de estatura grande e forte tenho força agilidade e resistencia mais fui considerado inapto gostaria se alguem pudesse me orientar como devo prosseder com recurso adm e se o caso com liminar judicial?

AVANTE!!

necessitamos que nos casos de indiciamento por tortura, especialmente quando a prisão, a declaração de ação policial. vários policiais estão sendo prejudicados, pelo ordenamento legal da PMMG, não prever tal declaração nos delitos supostamente enquadrados na lei de tortura.

Art. 293 – O expediente normalmente começa e termina de
acordo com o horário fixado para a Unidade, devendo haver uma
interrupção para a refeição do almoço, quando a jornada for
superior a seis horas. Este artigo do decreto 11.636 do RGPMMG se aplicaria aos Policiais Militares do serviço OPERACIONAL ou se tem outro documento que regula o assunto? Alguém pode me dizer?

E AÍ, ALGUEM SABE ME DIZER ALGO SOBRE OS SUBDESTACAMENTO???
COMO A PM TRATA-OS?
VALEU!

companheiro tenho uma dúvida, no dia de prova o militar está liberado do serviço ativo?
esta pergunta é porque eu irei fazer a prova do cfs sabado ás 8h00 e trabalho ás 18h00, porem irei fazer em montes claros que é a 220km de distancia de onde sirvo e ao sair da prova cerca das 12h00 o onibus já irá te passado e só terá outro mais tarde e não dando pra chegar a tempo para trabalhar!
o que eu faço companheiro? tenho direito ao dia de serviço e se tiver onde fala isso?

Acabo de acessar o blog achei muito bacana.Eu ficava perdido com tantos documentos dificultando assim meu conhecimento, agora com tudo reunido ficou otimo. parabens e muito obrigado.

Parabéns pelo blog irmão, são pessoas talentosas iguais a vc que deixa nossa PM mais forte. Sou seu leitor e sou divulgador de seu blog na minha região.
Cb – Sul de MG

por que a policia militar nao passa a avaliar nossos conhecimentos no EAP em nossa area especifica,uma vez que somos especialista ?

excelente o blog,tenho o maior prazer em divulga-lo para os colegas,vcs estão de parabéns,todo os seus conteúdos estão voltados para o dia-a-dia do serviço policial.parabéns….parabéns.

ola, gostaria de saber se quando a policial fem. for casada e o seu esposo trabalha em empresa privada, e a mesma for transferida o que fazer para conseguir voltar a minha cidade de origem?