Instruções 01 e 02 – Meu posicionamento
Não quero criticar, quero apenar expor meu ponto de vista, manifestar meu pensamento, o que me é garantido pela Carta Magna. Existem duas instruções sobre elaboração de processos e procedimentos administrativos e sobre o entendimento das transgressões disciplinares. A primeira…
Prescrição administrativa das transgressões disciplinares aplicadas aos militares do Estado de Minas Gerais
Já está consolidado pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) que a transgressão disciplinar que não acarreta exclusão do serviço público prescreve em dois anos após a prática do fato, incluindo nesse prazo o tempo de trâmite recursal….
Processos e procedimentos administrativos instaurados em decorrência de denúncias anônimas, apócrifas, levianas, infundadas, absurdas…
É completamente desarrazoado instaurar procedimentos administrativos com base única em denúncias anônimas ou apócrifas. O servidor público, civil ou militar, não é menos cidadão que ninguém. Pela doutrina do Direito, peças/documentos anônimos ou apócrifos (sem assinatura ou de autoria não…
Minha pérola, pelo nosso aniversário de casamento
Minha pérola, eu poderia escrever livros e livros sobre você e sobre nós. Poderia escrever que você é minha alma gêmea, que não vivo sem você, que você é tudo na minha vida, que nada tem graça sem você, que…
Sobre a lei de tortura
Caros colegas e superiores. Apenas um desabafo para meditarmos. Primeiramente, bom dia… É com preocupação que vemos esta Lei 9.455, que fala sobre a tortura. Em nossa região, tivemos dois casos recentes, um na cidade de L.P e outro caso…
Diploma de bem comportado
Sabe quando você sente ser apenas um número…? Uns podem, o número, não. Imparcialidade, impessoalidade, moralidade? Carta Magna? Mas o número se lembra que não pode reclamar, não pode mudar, porque existe o chavão: Você já sabia que seria assim…
Patrulhamento – Muitos assuntos, pouco tempo.
O Abordagem Policial tem o “Ronda”. O Universo Policial terá o “Patrulhamento”. Desde já, peço desculpas aos editores do Abordagem Policial pelo quase plágio. Na verdade, estou com muitos assuntos pendentes a serem abordados e, por completa falta de tempo,…
Especialização e Eficiência
Num planeta muito distante do nosso… Sala de cirurgia do Military Hospital Space. O Tenente Lip pega desajeitado o bisturi. Em seguida, duvidoso, abre um manual intitulado: “Instrução 01.05 – Estabelece orientações sobre remoção de próstata no âmbito da Instituição”….
Jesus versus o hábito do erro, da opressão e da mentira
Hoje, sexta-feira da paixão, é celebrada a morte do Homem que dividiu a história da humanidade em antes e depois Dele. Visto como ser divino pelos fiéis, Ele também foi um personagem histórico que brilhou pelas suas palavras, gestos e…
Eu gosto mesmo é de pilotar. Quandos as pneus cantam…
Estava caminhando para o trabalho. Um golzinho branco de faixas vermelhas, amarelas e azuis passou por mim a mil, de sirenes e giroflex ligados. Quando o golzinho passou pela rotatória, fazendo uma trajetória semelhante a um S, meu coração disparou….