Sobre diplomas e cursos fraquinhos
Quais os parâmetros utilizamos para avaliar a qualidade dos cursos de formação policial? Já pensaram sobre isso? Desde que escrevi sobre a formação policial que venho refletindo sobre o assunto. Lembrei de um fato ocorrido no meu curso de sargento….
Algemação de menores e maiores
Recebi uma mensagem pelo formulário de contato perguntando sobre como deve ser a algemação em menores e quais os critérios devem ser observados para que o serviço seja realizado com a devida legitimidade. Como já foi falado neste blog, a…
PEC 41 versus PEC 300
Foi bastante divulgada pela blogosfera policial a aprovação em segundo turno no Senado Federal da PEC 41, proposta de emenda à Constituição de autoria do Senador Renan Calheiros que tem o objetivo de fixar um piso salarial para os integrantes…
Formação do policial militar e salário condizente
Em 2005, foi realizado um estudo a pedido do Ministério da Justiça com o objetivo de propor medidas para a modernização das Polícias Civis. Uma das propostas é a exigência do candidato possuir ensino superior para ingressar no cargo de…
Motopatrulhamento – Adrenalina sobre duas rodas
Autor: * Diego Magalhães Dentre as várias modalidades de patrulhamento, a patrulha com motocicletas talvez seja a mais emocionante. A destreza necessária para o atendimento de ocorrências em cima de uma moto ascende a adrenalina a cada aceleração do motor….
Hipoteticamente desarmados
Um companheiro me relatou um fato hipotético. Ele levantou a hipotése de que a Instituição X estaria recolhendo os revólveres dos agentes de segurança que são armados fixos. Esses agentes, hipoteticamente, teriam que se deslocar para o trabalho desarmados. Como…
Policiais civis de Minas Gerais anunciam greve
De acordo com informações da mídia eletrônica, os policiais civis de Minas Gerais decidiram, em assembleia realizada hoje (26/11/09), entrar em greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira. A categoria reinvidica melhorias no salário e nas condições de trabalho….
Boletim da PEC 300 nº 07
– PEC 300 está pronta para ser votada em Plenário – Relatório final é aprovado na Comissão Especial da PEC 300 – PEC 300 poderá contemplar os Policiais Civis – Votação decisiva da PEC 300 – Policiais pedem aprovação de…
O Direito Administrativo e a atividade policial-militar
A execução da atividade policial-militar exige profundo conhecimento do Direito Administrativo. Na condição de agentes públicos detentores de poder de polícia, devemos saber os princípios constitucionais que regem nossa atuação, onde começa e onde termina nossa competência legal e o…
Uso de algemas e a Súmula Vinculante nº 11
Autor: * Guilherme Silva Donato Faço uma crítica à súmula vinculante em questão. Essa orientação jurisprudencial obrigatória se destina a consolidar uma situação acerca da qual controvertem juízes de instâncias inferiores e o Supremo Tribunal Federal (STF), o qual, em…